A pandemia causada pelo novo coronavírus segue afetando empresários, empreendedores e trabalhadores de todo o país.
Sem previsão para acabar e com um cenário de incerteza que já dura quase quatro meses, muitas empresas estão buscando opções de financiamento para se manterem no mercado.
O que você verá:
Cenário atual
Para combater a Covid-19 e preservar a saúde da população, a quarentena e as restrições de funcionamento para estabelecimentos foram aplicadas de acordo com medidas do Governo Federal, e das gestões estaduais e municipais de cada região.
Isso gerou mudanças e adaptações nas linhas de produção, no comércio lojista e varejista e na forma de compra e venda de produtos e serviços. E nem todos puderam manter seus lucros para pagar as despesas.
Como esperado, as instituições de pequeno e médio porte estão sendo as mais prejudicadas.
Algumas já tiveram que fazer demissões, outras estão usando todo o seu fundo emergencial para quitar as contas diárias e há aquelas que tiveram que fechar as portas.
Neste texto, vamos apresentar algumas alternativas de financiamento disponíveis para as empresas durante a pandemia.
Algumas opções são temporárias e emergenciais, mas que podem ajudar empresários e empreendedores a cumprir com suas obrigações neste período delicado e atravessar a quarentena com mais tranquilidade junto com seus colaboradores.
BNDES
O Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) tem anunciado diversas medidas de auxílio para as empresas, dando suporte de financiamento para a folha de pagamento e capital de giro, por exemplo.
Veja as propostas:
Mais capital de giro
Para fornecer crédito mais rápido e flexível, diante da urgência de fundos, o BNDES expandiu a oferta de capital de giro – ou seja, valor aplicado nas despesas diárias como aluguel, água e luz, por exemplo, essencial para que os estabelecimentos continuem funcionando.
O financiamento pode ser solicitado por: negócios ou grupos econômicos com faturamento anual de até R$ 300 milhões até 30 de setembro de 2020; micro e pequenas empresas e empresários individuais; e médias empresas com faturamento até R$ 90 milhões.
Para estes casos, o limite de financiamento é de até R$ 70 milhões por ano.
A ideia é que este financiamento seja utilizado para a manutenção ou geração de novos empregos.
Ao todo, o programa deve injetar R$ 5 bilhões na economia.
Para contratar o financiamento, o empresário ou empreendedor deve entrar em contato com um banco ou agente financeiro credenciado pelo BNDES, fazer a solicitação, negociar taxas, garantias e prazos e aguardar a aprovação e, posteriormente, a liberação do recurso.
Crédito cadeias produtivas
Para proteger as pequenas e médias empresas que atuam nas cadeias produtivas e estão atreladas às grandes empresas, há também um financiamento proposto pelo BNDES.
Neste caso, a grande empresa contrata o crédito e repassa para as instituições menores, com uma menor taxa de juros.
Com mais agilidade na tramitação, a intenção é que o valor emprestado possibilite uma melhor retomada da economia quando a pandemia acabar.
Para solicitar, é necessário que a empresa âncora – ou seja, empresa que tem relações contratuais com fornecedores e distribuidores – tenha Receita Operacional Bruta igual ou superior a R$ 300 milhões.
O financiamento é de no mínimo R$ 10 milhões e máximo de R$ 200 milhões.
Liberação FGTS
Para os trabalhadores, está prevista a liberação de R$ 1.045 para saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) até dezembro de 2020.
O recurso está em tramitação no Congresso Nacional, como Medida Provisória (MP) nº 946 (07/04/2020), aguardando aprovação.
A MP prevê a extinção do Fundo PIS-Pasep e a transferência de seus recursos, um total de R$ 20 bilhões, para o FGTS.
Suspensão de pagamentos
Empresas que possuem empréstimos contratados pelo BNDES podem pedir pela suspensão temporária de seis meses de amortizações, nas modalidades direta e indireta.
A solicitação deve ser feita para o agente financeiro contratado para o financiamento, que irá analisar e conceder, ou não, a autorização da suspensão dos pagamentos.
É importante ressaltar, no entanto, que o protocolo de pedidos de standstill de operações diretas e indiretas não automáticas foi encerrado no dia 30 de junho de 2020.
No site do Banco, é possível obter mais informações sobre as modalidades que ainda estão disponíveis.
Caixa Econômica Federal
Junto com o Governo Federal, a Caixa Econômica Federal também está auxiliando nas atividades econômicas das empresas, principalmente com relação aos microempreendedores individuais (MEIs) e às pequenas e médias empresas.
GiroCaixa Pronampe
A nova linha de crédito faz parte do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que visa garantir a manutenção dos empregos e fortalecimento dos negócios.
O Pronampe pode ser contratado por MEIs, micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões ao ano, considerando a receita bruta de 2019.
Entre as vantagens, está a taxa de juros mais baixa, correspondente à taxa do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) mais 1,25%, sem cobrança de Taxa de Abertura de Crédito (TAC).
Além disso, o prazo para pagamento do financiamento é de 36 meses, com oito meses de carência (para começar a pagar).
No entanto, para participar do programa é preciso se atentar a algumas restrições.
No caso de empresas com menos de um ano de funcionamento, por exemplo, o limite de contratação é de 50% do capital social ou 30% da média de faturamento mensal desde o início das atividades.
Para negócios com mais de doze meses desde a abertura, o financiamento pode ser de até 30% da receita bruta anual com base em 2019.
O valor mínimo para contratação do empréstimo é de R$ 15 mil.
Caixa e Sebrae
Em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Caixa lançou o Fundo de Aval para as Micro e Pequenas Empresas (Fampe), para potencializar o capital de giro dos pequenos negócios.
A linha especial atende empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões que não teriam todas as garantias necessárias para fazer um financiamento convencional.
Para contratar o empréstimo do Fampe, o empreendedor ou empresário precisa assistir a um tutorial elaborado pelo Sebrae, que passa orientações sobre formas de manter o pleno funcionamento da empresa e honrar as parcelas do financiamento.
Depois disso, o solicitante precisa preencher um formulário no portal do Sebrae e, em seguida, irá receber o atendimento da Caixa, com informações sobre as opções disponíveis.
